Termos e Condições

1. Definições

Para efeitos destes Termos e Condições, entende-se por:

• "Nítido Cambiança" — a entidade responsável pela prestação dos serviços descritos neste website.
• "Utilizador" — qualquer pessoa que acede ao website ou utiliza os serviços disponibilizados.
• "Serviços" — o conjunto de funcionalidades, conteúdos e conversas disponibilizadas pela Nítido Cambiança.
• "Website" — a plataforma digital através da qual os Serviços são apresentados e contratados.

2. Objeto

O presente documento estabelece as condições gerais de acesso e utilização dos Serviços prestados pela Nítido Cambiança, incluindo a navegação no website, o pedido de informação e a eventual contratação de serviços apresentados nas várias páginas do site. A utilização do website pressupõe a aceitação plena destes Termos.

3. Condições de Utilização

Ao utilizar o website da Nítido Cambiança, o Utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas quando solicitado através de formulários de contacto.
• Não utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros.
• Não tentar aceder indevidamente a áreas restritas, sistemas ou dados de outros utilizadores.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual associados aos conteúdos disponibilizados.

4. Serviços Prestados

Os Serviços apresentados neste website têm carácter meramente informativo e promocional, servindo como ponto de partida para um contacto direto entre a Nítido Cambiança e o Utilizador. As condições específicas de cada serviço, incluindo âmbito, prazos e valores, serão definidas em momento próprio, através de proposta, contrato ou acordo individual, e não resultam automaticamente da simples navegação ou preenchimento de formulários neste website.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, layout e elementos gráficos — são propriedade da Nítido Cambiança ou de terceiros licenciadores, encontrando-se protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e expressa, salvo nos casos permitidos por lei.

6. Limitação de Responsabilidade

A Nítido Cambiança procura assegurar a exatidão e atualidade da informação disponibilizada neste website, mas não garante a ausência de erros, omissões ou interrupções no acesso ao serviço. Na medida permitida pela lei aplicável, a Nítido Cambiança não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
• Indisponibilidades temporárias motivadas por manutenção técnica, falhas de terceiros ou causas de força maior.
• Decisões tomadas pelo Utilizador com base exclusivamente em informação apresentada no website, sem confirmação direta junto da Nítido Cambiança.

7. Ligações a Terceiros

O website pode conter ligações para sites de terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência do Utilizador. A Nítido Cambiança não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos, recomendando-se a leitura dos respetivos termos antes de qualquer interação.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível em página própria, que deve ser consultada para obter informação detalhada sobre finalidades, prazos de conservação e direitos dos titulares dos dados.

9. Alterações aos Termos

A Nítido Cambiança reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, de forma a refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página, recomendando-se a consulta periódica deste documento por parte do Utilizador.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor no país de estabelecimento da Nítido Cambiança. Em caso de litígio emergente da interpretação ou aplicação deste documento, as partes procurarão, em primeiro lugar, uma resolução amigável, recorrendo, quando necessário, ao foro competente nos termos da lei aplicável.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, o Utilizador pode contactar a Nítido Cambiança através dos meios indicados na página de contacto do website.