Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a Nítido Cambiança recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do nosso website e serviços. Este documento é um modelo geral e deve ser revisto por um profissional jurídico antes da publicação, de forma a garantir conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Quem Somos
A Nítido Cambiança é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos através dos meios indicados na secção "Contactos" abaixo.
2. Que Dados Recolhemos
Podemos recolher os seguintes tipos de informação, dependendo da forma como interage com o nosso website e serviços:
- Dados de identificação e contacto (nome, endereço de e-mail, número de telefone);
- Informação fornecida em formulários de contacto ou pedidos de marcação de conversa;
- Dados técnicos recolhidos automaticamente (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita);
- Cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na secção 6.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação ou contacto submetidos através do website;
- Agendar e gerir conversas ou consultas solicitadas pelo utilizador;
- Melhorar o funcionamento, conteúdo e experiência de utilização do website;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis à atividade da Nítido Cambiança;
- Comunicar informações relevantes sobre os nossos serviços, quando aplicável e com o devido consentimento.
4. Fundamento Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se, conforme o caso aplicável:
- No consentimento explícito do titular dos dados;
- Na execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador;
- No cumprimento de obrigações legais;
- No interesse legítimo da Nítido Cambiança, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Nítido Cambiança não vende nem comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser partilhados apenas nas seguintes circunstâncias:
- Com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento técnico do website (por exemplo, alojamento ou envio de comunicações), sujeitos a obrigações de confidencialidade;
- Quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente;
- Em caso de reestruturação, fusão ou transmissão da atividade, sujeito às garantias adequadas de proteção de dados.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento do site, analisar padrões de utilização e melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou ser alertado quando estes são enviados. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas ou de reporte, findo o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Segurança dos Dados
A Nítido Cambiança adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado totalmente seguro.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem o direito de, a qualquer momento:
- Solicitar acesso aos dados pessoais que detemos sobre si;
- Solicitar a rectificação de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável;
- Opor-se ao tratamento ou solicitar a limitação do mesmo;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível;
- Retirar o consentimento previamente dado, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente;
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
10. Transferências Internacionais de Dados
Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a Nítido Cambiança procurará assegurar que tais transferências ocorrem em condições que garantam um nível adequado de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.
11. Alterações a Esta Política
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por motivos legais, operacionais ou regulatórios. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.
12. Contactos
Para exercer qualquer um dos direitos mencionados nesta Política, ou para esclarecer qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Nítido Cambiança através dos canais disponibilizados na página "Contacto" do nosso website.